Conflito entre Professores e Prefeitura de Salvador Vai ao STF: Decisão Favorece Município

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A decisão, assinada nesta quarta-feira (11), reforça a obrigação do retorno imediato dos docentes às salas de aula e valida as medidas anteriormente adotadas pelo judiciário baiano, incluindo a aplicação de multa diária ao sindicato responsável pela paralisação.

A greve, deflagrada em 6 de maio, já dura mais de 40 dias e tem causado a suspensão das aulas em mais de 130 escolas da capital baiana. A APLB-Sindicato, que representa a categoria, tentou contestar a decisão judicial por meio de uma reclamação ao STF, mas o ministro Toffoli entendeu que o recurso não era cabível para esse tipo de contestação, mantendo assim todos os efeitos da decisão do TJ-BA.

Justiça considera greve ilegal

A Justiça da Bahia considerou que não havia justificativa legal para a paralisação, já que as negociações entre os professores e a Prefeitura de Salvador estavam em andamento no momento em que a greve foi iniciada. Além disso, autorizou o Executivo municipal a descontar os dias não trabalhados dos salários dos grevistas e bloquear os repasses das contribuições sindicais. No fim de maio, o tribunal elevou a multa diária à APLB para R$ 100 mil, alegando descumprimento da ordem judicial.

Reivindicações da categoria

Os professores reivindicam o pagamento integral do novo piso salarial nacional da categoria, estabelecido pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77 para o ano de 2025. Segundo a APLB, a proposta de reajuste linear de 4% oferecida pela prefeitura seria insuficiente, deixando o piso defasado em mais de 58%. A pauta de reivindicações inclui ainda climatização das escolas, fornecimento de materiais pedagógicos e valorização profissional.

Protestos e confusões

Durante o período de greve, a categoria realizou diversos atos públicos, incluindo manifestações na Estação da Lapa e na Câmara de Vereadores de Salvador. Em uma das sessões, no dia 22 de maio, houve tumulto entre manifestantes e vereadores, resultando em interrupção da votação que discutia o projeto de lei sobre o reajuste dos servidores municipais.

Apesar da mobilização, a Câmara aprovou reajustes salariais que variam de 4,83% a 9,25%, dependendo da categoria e do nível dos servidores. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou os índices como os maiores já concedidos em sua gestão, e um dos maiores do país entre capitais. Ele criticou a postura do sindicato, que rejeitou a proposta e manteve a greve.

Sem acordo à vista

Mesmo após a decisão do STF, a APLB ainda não se pronunciou oficialmente sobre os próximos passos da categoria. Enquanto isso, alunos e pais continuam à espera da normalização das aulas, que já foram severamente prejudicadas pela paralisação.