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Um homem de 53 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na região de Piabinha, zona rural de Itabuna, no sul da Bahia. O caso foi identificado por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncias de irregularidades trabalhistas no local.
Segundo o MPT, o trabalhador vivia em um barraco precário, sem acesso a água potável, e era forçado a manusear produtos tóxicos sem qualquer tipo de equipamento de proteção. Ele também não dispunha de ferramentas adequadas para o serviço, como botas ou luvas, expondo-se a riscos constantes à saúde.
A inspeção constatou que, embora outros trabalhadores estivessem em situação irregular, apenas o homem de 53 anos estava submetido a condições degradantes suficientes para configurar trabalho escravo contemporâneo.
Após o resgate, o homem foi acolhido por familiares. Ele terá direito ao seguro-desemprego especial por três meses e já recebeu o pagamento das verbas rescisórias, calculadas com base no tempo de serviço prestado à propriedade rural.
A operação é acompanhada pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Coetrae-BA). A divulgação pública do caso só ocorreu nesta quarta-feira (23), após a confirmação do pagamento dos direitos trabalhistas por parte do empregador.
O proprietário da fazenda está em negociação com o MPT para assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), que deverá incluir o compromisso de não reincidência em práticas degradantes e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
O caso reforça os desafios ainda presentes no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, principalmente em regiões rurais afastadas dos grandes centros urbanos.
