A Câmara de Eunápolis promoveu, nos dias 17 e 18 de novembro, a segunda etapa do Curso de Capacitação realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC). A ação reafirma a estratégia do Legislativo de investir continuamente na formação de vereadores, assessores e servidores — um requisito cada vez mais indispensável para um Parlamento preparado e eficiente.
O módulo teve como tema “Técnica Legislativa, Processo Legislativo e Ação Parlamentar de frente para o futuro” e foi ministrado pelo professor Allah Muniz de Góes, mestre em Ciência Política-Jurídica e autor de obras que orientam a atuação legislativa no âmbito municipal. Góes conduziu uma formação voltada à prática, discutindo princípios constitucionais, estrutura normativa e procedimentos que garantem segurança jurídica na elaboração de leis.
A capacitação reuniu parlamentares e servidores de diversos setores no plenário vereador Amós Bispo Pereira. A proposta foi unificar orientações, esclarecer dúvidas e atualizar o corpo técnico da Casa sobre regras e interpretações que impactam diretamente o trabalho legislativo.
Durante o encontro, Allah Góes destacou que compreender os fundamentos constitucionais é determinante para o bom desempenho institucional. “Quando todos compreendem melhor os princípios e limites constitucionais, o resultado é um processo legislativo mais seguro, eficiente e alinhado às necessidades da população”, afirmou.
A programação segue nos dias 24 e 25 de novembro, das 8h às 14h. Ao final, todos os participantes receberão certificado de conclusão.
Com iniciativas como esta, a Câmara de Eunápolis reafirma o compromisso de modernizar sua atuação e valorizar o conhecimento técnico como pilar de um Legislativo forte e preparado.
Fonte: Portal Conexão Grapiúna - Por Andreyver Lima
.png)
.png)
%2009.28.03_a0b92ede.jpg)
%2009.27.52_e5a6e5f5.jpg)